Concessão da Cosanpa: Aegea vence leilão para serviços de água e esgoto no Pará

Distribuição de água e tratamento de esgoto foi concedido à iniciativa privada para 99 dos 144 municípios. Investimento foi de R$ 1,4 bilhão para três bl...

Distribuição de água e tratamento de esgoto foi concedido à iniciativa privada para 99 dos 144 municípios. Investimento foi de R$ 1,4 bilhão para três blocos e um não teve propostas. Leilão define empresas que irão gerir os serviços de água e esgoto no Pará A Aegea Saneamento venceu o leilão de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitários realizados pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). A empresa venceu três dos quatro lotes leiloados na tarde desta sexta-feira (28) na sede da B3, em São Paulo. 💦 A meta é atingir a universalização do abastecimento de água até 2033 e garantir a cobertura de 90% do esgotamento sanitário até 2039. O investimento privado será de aproximadamente R$ 20 bilhões. A empresa vencedora já atua em duas concessões municipais no Pará nas cidades de Barcarena e Novo Progresso. Agora, atenderá mais 99 cidades, segundo Renato Medicis, vice-presidente na Aegea Saneamento e Participações. 💰O investimento foi de R$ 1,4 bilhão (R$ 1.426.766.522,90), sendo para cada bloco arrematado: Bloco A - 26 cidades na região metropolitana e o Marajó: R$ 1.168.012.277,50 Bloco B - 50 cidadesno nordeste do Pará: R$ 140.926.879 Bloco D - 23 cidades no sul e sudeste do Pará: R$ 117.827.366,40 Bloco C- 27 cidades na região Oeste e sudoeste: Não teve proposta Além do Marajó, o bloco A inclui a capital, Ananindeua e Marituba, região metropolitana de Belém. Mas a prefeitura de Ananindeua conseguiu excluir o município do leilão, por meio de liminar. Porém, o governo do Pará recorreu, reverteu a decisão e todas as cidades previstas foram incluídas. No total, segundo o governo, foram oito propostas de quatro empresas para arrematar para os três blocos. O critério de julgamento do leilão foi o de maior valor de outorga fixa. Como o Bloco C não teve propostas, a expectativa é que o governo elabore um novo projeto mais atraente para submeter esse bloco novamente a leilão. A empresa vencedora dos três blocos tem 120 dias para fazer a assinatura do contrato. Depois do período, começa a atuar. "É uma grande satisfação ser a vencedora desse processo, podendo contribuir ainda mais com a inclusão sanitária no Brasil. Saneamento é levar qualidade de saúde, dignidade, para toda população, para que todos tenham saúde", afirmou o vice-presidente da Aegea. Equipe da Aegea bate o martelo após encerramento do leilão dos serviõs de água e esgoto no Pará Canal da B3/Reprodução O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e o Ministro das Cidades, Jader Filho, também participaram do leilão. O Pará, apesar de compor a bacia Amazônica, ainda limita o acesso à água de qualidade a cerca de 49% da sua população. Somada a isso, temos o desafio hercúleo de que o tratamento de esgoto faça parte dos direitos e acessos universais. O Estado do Pará detém apenas 8,5% do tratamento de esgoto "Com essa agenda consolidada, apontamos soluções efetivas e prazos na busca da universalização do acesso à água de qualidade", disse aindaBarbalho. Veja mais detalhes e as entrevistas no vídeo no início da reportagem. Críticas ao processo de concessão A concessão de serviço de água e esgoto foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade junto Supremo Tribunal Federal (STF) protocolocada pela Associação Nacional dos Serviços municipais de Saneamento. A ministra Carmem Lúcia é a relatora e pediu que o Governo e a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) prestem esclarecimentos sobrte o edital em cinco dias. O governo ainda não foi notificado, mas diz ter segurança da clareza e da adequação dos procedimentos. Servidores da Cosanpa e centrais sindicais protestam contra concessão da empresa Em paralelo, o sindicato dos Urbanitários, Centrais sindicais e trabalhadores da Cosanpa se uniram em um ato nesta sexta-feira (11) no bairro São Brás, próximo a uma das caixas de água da Cosanpa. Os servidores também paralisaram as atividades e questionam a forma como ocorreu o processo. Em entrevista à TV Liberal, o Procurador Geral do Estado, Ricardo Sefer, explicou que a concessão busca solucionar problemas de acesso ao saneamento básico, que são históricos no Pará. Já os sindicatos temem demissões - 400 dos 1.200 servidores já foram demitidos em saída voluntária proposta pela Cosanpa. Água e esgoto no PA: entenda baixa competitividade em leilão e como concessão pode afetar o bolso dos paraenses Tarifa ao consumidor A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) será responsável pela fiscalização e pela aprovação de possíveis reajustes nas tarifas. O preço do metro cúbico será mantido, mas todos usuários terão hidrômetro, oq ue não acontece atualmente, segundo Sefer. "A empresa não tem autonomia para fazer nenhuma cobrança que não esteja autorizada pela agência estadual. Absolutamente nenhuma cobrança e nem elevação das tarifa hoje existentes. Isso tudo pressupõe decisão pública, que naturalmente vai ser tomada com base em critérios técnicos e levando sempre em consideração o interesse que é da sociedade paraense", afirma o procurador do Pará. Cosanpa Agência Pará Sistema do Complexo Bolonha, no Pará Ascom/ Cosanpa O